TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
www.eHarmony.com.br

Este contrato (“Contrato”) é celebrado entre o usuário ("usuário") e a eHarmony Brasil Site de Relacionamentos Ltda. - em liquidação ("eHarmony"), cujo dado de contato é suporte@eharmony.com.br. Ao acessar o website eHarmony, atualmente localizado no endereço www.eharmony.com.br (o "Site"), e/ou utilizar quaisquer Serviços (como definidos abaixo) por meio do Site, Você se tornará um usuário e estará concordando e se vinculando aos termos e condições deste Contrato, os quais permanecerão em vigor durante todo o período de utilização do Site ou dos Serviços. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE EM SE VINCULAR AOS TERMOS DESTE CONTRATO, NÃO UTILIZE O SITE OU OS SERVIÇOS. A utilização ou participação em determinados Serviços poderá estar sujeita a termos adicionais, os quais estarão listados neste Contrato ou serão submetidos a sua concordância no momento da efetivação da sua inscrição para utilização de tais Serviços.

A eHarmony presta os seguintes serviços, dentre outros: um serviço para pessoas disponíveis para relacionamentos legais e outros serviços premium oferecidos pela eHarmony ou por outras partes em seu nome ("Serviços Premium") (em conjunto, os "Serviços"). A eHarmony poderá oferecer serviços adicionais ou alterar quaisquer Serviços, a seu critério exclusivo, sendo certo que este Contrato se aplicará a todos os Serviços adicionais ou alterados. A eHarmony também se reserva o direito de deixar de oferecer quaisquer Serviços. Caso uma alteração nos Serviços afete a sua assinatura, Você poderá alterá-la ou cancelá-la no prazo de 2 (dois) dias a contar da data de entrada em vigor da referida alteração.

Este Contrato está sujeito a alterações pela eHarmony, a qualquer tempo e a exclusivo critério da eHarmony. A continuidade do uso dos Serviços por Você representará a sua aceitação das alterações feitas ao Contrato. A data da última revisão deste Contrato pode ser encontrada na última página deste instrumento.

1. Elegibilidade.
2. Utilização do Site e do Serviço.
3. Direitos Exclusivos.
4. Dados de Usuários.
5. Links para Sites de Terceiros / Relacionamento com Anunciantes e Patrocinadores.
6. Isenção de Responsabilidade.
7. Responsabilidade de Terceiros.
8. Indenização.
9. Reclamações.
10. Comunicação e Privacidade.
11. Prazo e Rescisão.
12. Cancelamento da Conta de Usuário.
13. Planos de Pagamento e Cobrança Periódica.
14. Disposições Gerais.
15. Data da última revisão.

Elegibilidade.

1. Idade Mínima. O usuário deverá ter pelo menos 18 anos para acessar o Site e assinar os Serviços. Ao utilizar o Serviço para pessoas disponíveis, o usuário declara e garante ter, pelo menos, 18 anos de idade. A utilização, no todo ou em parte, de outros Serviços pode estar vinculada ao atendimento de outras exigências de idade, como definidas nos termos e condições pertinentes a tais Serviços. Ao utilizar tais outros Serviços, o usuário declara e garante atender à exigência de idade mínima relativa a estes Serviços. Este Contrato e a utilização dos Serviços serão inválidos se o usuário não atender às exigências de idade mínima mencionadas acima.
2. Estado Civil. Ao solicitar a utilização, se inscrever para utilização ou utilizar o Serviço para pessoas disponíveis, o usuário declara e garante não ser casado. Indivíduos que não forem legalmente separados ou divorciados não poderão solicitar a utilização, se inscrever para utilização ou utilizar o Serviço eHarmony de pessoas disponíveis.
3. Antecedentes Criminais. O EHARMONY ATUALMENTE NÃO REALIZA QUALQUER PESQUISA SOBRE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DE SEUS MEMBROS. Cada usuário é exclusivamente responsável por adotar todas as medidas de segurança cabíveis em relação à utilização do Site ou dos Serviços, como definido em maiores detalhes na Cláusula 2 abaixo.
4. Atendimento dos Critérios do Processo Científico de Compatibilidades. O Serviço requer que os usuários preencham o Questionário de Compatibilidade ao registrar-se, de forma a permitir que a eHarmony identifique indivíduos com um bom nível de compatibilidade com cada usuário. Eventualmente, o processo científico de compatibilidade da eHarmony pode não ser capaz de identificar indivíduos com um bom nível de compatibilidade com determinados usuários. Nesses casos, o Serviço não poderá ser prestado.

Utilização do Site e do Serviço.

Os usuários do Site e os usuários registrados para a utilização de quaisquer Serviços (um "Usuário Registrado") concordam que:

1. Utilização Exclusiva. A conta de cada usuário só poderá ser utilizada para seus propósitos pessoais. O usuário não poderá autorizar outros indivíduos a utilizar sua conta e não poderá ceder ou transferir sua conta para qualquer outra pessoa ou entidade. Cada usuário é responsável por manter em sigilo seu nome de usuário e senha(s). Os usuários reconhecem que a eHarmony não se responsabilizará por acessos de terceiros a suas contas como resultado da divulgação, furto ou mau uso de seus nomes de usuários e senhas.
2. Limitações Geográficas. O Site e os Serviços se destinam a uso exclusivamente no Brasil. Cada usuário concorda em utilizar os Serviços exclusivamente em conformidade com as disposições deste Contrato e com as disposições de todas e quaisquer leis e regulamentos municipais, estaduais, federais ou internacionais aplicáveis. O registro e a utilização dos Serviços são nulos em locais onde forem proibidos. Os Serviços não poderão ser utilizados em jurisdições onde forem ilegais. Os Serviços não poderão ser utilizados em locais onde forem legalmente proibidos.
3. Apresentação de Informações. Cada usuário é exclusivamente responsável (i) pelas informações e conteúdos fornecidos para utilização dos Serviços; (ii) pelas informações e conteúdos postados, transmitidos, publicados ou de outra forma disponibilizados (doravante denominados “postagens”) por meio dos Serviços; e (iii) por suas interações com outros Usuários Registrados através dos Serviços. A Declaração de Privacidade da eHarmony contém detalhes sobre o tratamento dispensado a informações pessoais apresentadas ou postadas pelos usuários.
4. Assunção de Risco e Precauções. Cada usuário assume integralmente todos os riscos inerentes à utilização dos Serviços, incluindo, mas não se limitando, a todos os riscos relativos a quaisquer interações online ou pessoais com outros usuários, incluindo encontros. Cada usuário reconhece e concorda que a eHarmony não pode garantir a veracidade das informações apresentadas por outros Usuários Registrados, e que a eHarmony não pode confirmar que qualquer Usuário Registrado é, de fato, quem tal Usuário Registrado afirma ser. Cada usuário reconhece e concorda que uma das condições para a celebração deste Contrato e para a cobrança do preço acordado é o fato de que a eHarmony não é responsável por garantir que os Usuários Registrados ou outros usuários dos Serviços cumprem os termos do Contrato. Cada usuário reconhece e concorda que verificações dessa natureza não fazem parte do escopo dos Serviços prestados pela eHarmony e que o preço cobrado pela eHarmony pelos Serviços reflete tal fato. Cada usuário concorda em adotar todas as precauções necessárias em suas comunicações ou encontros com indivíduos por meio do Serviço de Relacionamentos. Ademais, cada usuário concorda em ler e seguir as recomendações incluídas nas Dicas de Segurança da eHarmony, que serão disponibilizadas antes do início da fase de troca de "eHarmony Mail" com os indivíduos identificados como compatíveis pelo Serviço. As Dicas de Segurança também estão disponíveis ao final de todas as páginas relativas ao Serviço. Cada usuário reconhece e concorda que, ao deixar de seguir as recomendações definidas nas Dicas de Segurança da eHarmony, estará assumindo o risco de sofrer danos e será exclusivamente responsável por tais danos.
5. Ausência de Garantias. Cada usuário reconhece e concorda que a eHarmony poderá não ser capaz de apresentar indivíduos compatíveis a todos os usuários que desejam utilizar seus serviços. Ademais, a eHarmony não presta qualquer declaração ou garantia em relação ao número ou à freqüência de identificação de indivíduos compatíveis através de seu Serviço, ou em relação à capacidade, interesse ou critérios utilizados por tais indivíduos compatíveis para se comunicar com qualquer usuário. Cada usuário reconhece que a eHarmony não presta qualquer garantia, seja expressa ou implícita, em relação à efetiva compatibilidade entre indivíduos que entrem em contato através de seu Serviço de Relacionamentos ou em relação à conduta de tais indivíduos. Cada usuário reconhece e concorda que a obrigação assumida pela eHarmony nos termos deste Contrato é a de envidar esforços razoáveis no sentido de apresentar indivíduos compatíveis a todos os usuários que desejam utilizar seus Serviços. Contudo, a eHarmony não se compromete a efetivamente apresentar indivíduos compatíveis a todos os usuários, uma vez que tal compatibilidade depende de diversos fatores que não podem ser controlados pela eHarmony.
6. Relatório de Violações. Cada usuário relatará prontamente à eHarmony (i) qualquer violação aos termos do Contrato que vier a ser do seu conhecimento, causada por outros indivíduos, incluindo, mas não se limitando a outros Usuários Registrados, e (ii) qualquer suspeita ou efetivo acesso não autorizado a sua conta.
7. Exclusão de Conteúdo. A eHarmony se reserva o direito, mas não tem a obrigação, de monitorar as informações ou materiais apresentados pelos usuários como parte dos Serviços ou postados na áreas públicas dos Serviços. A eHarmony tem o direito de excluir qualquer informação ou material que, a seu critério exclusivo, viole ou possa violar as disposições de qualquer lei aplicável, as disposições ou o espírito deste Contrato, ou se assim for solicitado por qualquer terceiro.
8. Restrições a Postagens e Comunicações. Nenhum usuário poderá postar nas páginas relativas a qualquer Serviço, transmitir a outros usuários ou publicar qualquer conteúdo (ou links para tal conteúdo), ou ainda realizar qualquer outra atividade no Site ou por meio dos Serviços, que:
   1. promova o racismo, intolerância, aversão ou ameaças físicas de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo;
   2. tenha como propósito hostilizar, perturbar, ameaçar ou intimidar qualquer outro usuário do Site ou dos Serviços;
   3. seja difamatória, abusiva, obscena, profana, ofensiva, sexualmente explícita ou censurável;
   4. contenha material protegido por direitos autorais de terceiros (por exemplo, música, filmes, vídeos, fotografias, imagens, software, etc.), sem obter permissão prévia;
   5. contenha vídeo, áudio, fotografias ou imagens de outra pessoa sem sua permissão (ou, no caso de um menor, sem a permissão de seu tutor guardião legal);
   6. promova ou permita atividades ilegais ou ilícitas, tais como instruções sobre como fazer ou comprar armas ilegais e drogas, violar a privacidade de alguém, causar dano ou assediar outra pessoa, obter informação sobre a identidade de outros, criar ou disseminar vírus de computador, ou violar dispositivos protegidos contra cópias;
   7. destine-se a fraudar, burlar ou enganar outros usuários dos Serviços;
   8. contenha vírus, bombas-relógio, cavalos de tróia, cancelbots, worms ou outros códigos, componentes ou dispositivos prejudiciais ou danosos;
   9. promova ou solicite a participação ou apoio a um partido político, religião, culto ou seita;
   10. dissemine ou divulgue informações pessoais de outra pessoa sem sua prévia autorização, ou colete ou solicite informações pessoais de outra pessoa para fins comerciais ou ilegais;
   11. não seja pertinente ao assunto em discussão, não faça sentido, ou destine-se a incomodar ou interferir com o uso do Site por outros usuários;
   12. represente ou apresente declaração falsa sobre afiliação, ligação ou associação a qualquer pessoa ou entidade;
   13. promova o jogo ou envolva qualquer jogo ou atividade similar;
   14. utilize scripts, bots ou outra tecnologia automatizada, para acessar o Site ou Serviços;
   15. use o Site ou Serviços para a disseminação de correntes, informes publicitários não solicitados ou spam;
   16. colete ou solicite informações pessoais sobre menores de 18 anos de idade (ou indivíduos sujeitos a outros limites de maioridade, de acordo com as regras da respectiva jurisdição);
   17. seja utilizada, de qualquer maneira ou forma, para finalidades de spam, spimming, phishing, trolling, ou atividades similares; ou
   18. contenha qualquer material que infrinja ou viole qualquer direito de terceiros.
9. Ausência de informações falsas. Cada usuário garante que não fornecerá informações imprecisas, enganosas ou falsas para a eHarmony ou para qualquer outro usuário. Se informações fornecidas para a eHarmony ou para outro usuário vierem a se tornar posteriormente imprecisas, enganosas ou falsas, cada usuário deverá notificar tal fato imediatamente à eHarmony.
10. Ausência de Publicidade ou Comunicações Comerciais. Nenhum usuário poderá anunciar ou oferecer a qualquer outro usuário a compra ou venda de qualquer produto ou serviços através do Site ou dos Serviços. Nenhum usuário poderá enviar correntes, e-mails contendo spam ou informações comerciais não solicitadas a outros usuários. Além disso, nenhum usuário poderá usar qualquer informação obtida através dos Serviços para entrar em contato, apresentar anúncios ou ofertas ou vender produtos a qualquer usuário sem o seu consentimento prévio e explícito. Qualquer usuário que violar os termos da presente sub-cláusula e enviar ou postar e-mails não solicitados, spam ou outras comunicações não solicitadas de qualquer natureza através dos Serviços reconhece que pode estar causando danos substanciais à eHarmony.
11. Perfil Pessoal e Boa-Fé. Cada Usuário Registrado no Serviço de Relacionamentos criará apenas um perfil. Além disso, a utilização do Serviço por parte dos usuários será pautada pela boa-fé e terá como finalidade única a procura de possíveis relacionamentos, a fim de manter a integridade do Serviço (por exemplo, um usuário não poderá tornar-se um Usuário Registrado exclusivamente com a finalidade de elaborar um relatório sobre pessoas disponíveis compatíveis em sua área, ou para escrever um trabalho de pesquisa escolar). Nem todos os Usuários Registrados estão disponíveis para determinação de compatibilidade com outros usuários. A eHarmony poderá criar, de tempos em tempos, perfis de teste para monitorar o funcionamento dos Serviços.
12. Ausência de Assédio a Funcionários ou Representantes da eHarmony. Nenhum usuário assediará, molestará, ameaçará ou intimidará qualquer empregado ou representante da eHarmony envolvido na prestação de qualquer parte dos Serviços.

Direitos Exclusivos.

1. Propriedade das Informações Exclusivas. O usuário neste ato reconhece e concorda que a eHarmony é proprietária de informações exclusivas, incluindo, sem limitação, o Processo Científico de Compatibilidade patenteado, os perfis de compatibilidade e os questionários de compatibilidade (em conjunto, as "Informações Confidenciais"). A eHarmony é proprietária e detém todos os direitos exclusivos relativos aos Serviços e ao Site, incluindo, mas não se limitando a todas as Informações Confidenciais.
2. Ausência de Uso de Informações Confidenciais. Nenhum usuário publicará, copiará, modificará, transmitirá, divulgará, mostrará em público, criará qualquer trabalho derivado, distribuirá, fará uso comercial, ou reproduzirá de qualquer forma (i) as Informações Confidenciais ou (ii) outros materiais protegidos por direitos autorais, marcas registradas, ou outras informações exclusivas ou protegidas por direitos autorais ou ainda materiais acessíveis por meio dos Serviços, sem o consentimento prévio e por escrito da eHarmony ou do terceiro interessado.
3. Informações de Outros Usuários. Outros Usuários Registrados poderão postar informações ou materiais protegidos por direitos autorais, os quais poderão ou não estar identificados como tal. Cada usuário concorda em não copiar, modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir, usar para fins comerciais, ou vender quaisquer informações exclusivas da eHarmony ou de terceiros disponíveis por meio dos Serviços ou do Site.
4. Licença relativa ao Conteúdo Postado. Ao postar informações ou conteúdo em páginas de perfil ou em qualquer área pública relativa aos Serviços, tais como Conselhos, o usuário automaticamente concede (e declara deter os poderes necessários para conceder) à eHarmony e a seus usuários, uma licença irrevogável, perpétua, não exclusiva, totalmente quitada, e válida em todo o mundo para usar, reproduzir, executar e exibir publicamente, distribuir tais informações e conteúdo e preparar trabalhos derivados, ou incorporar em outros trabalhos tais informações e conteúdo, bem como conceder e autorizar sub-licenças. Além disso, cada usuário renuncia a todos os direitos autorais que possa ter sobre qualquer informação ou conteúdo. A eHarmony poderá periodicamente criar, testar e implementar novas funcionalidades ou programas no Site (por exemplo, a classificação de fotos ou perfis de usuários realizada por outros usuários) em que cada usuário poderá voluntariamente optar por participar, em conformidade com os termos e condições adicionais aplicáveis a tais recursos ou programas. Ao participar voluntariamente de tais recursos ou programas, cada usuário concede à eHarmony os direitos enunciados nesta sub-cláusula em relação aos termos e condições adicionais (se houver) de tais recursos ou programas.

Informações de Usuários

1. Declaração de Privacidade. Informações sobre a coleta e o possível uso de informações e material fornecido pelo usuário podem ser encontradas no link relativo à Declaração de Privacidade da eHarmony localizado no Site. Ao utilizar o Site ou os Serviços, cada usuário concorda com os termos da Declaração de Privacidade da eHarmony.
2. Ausência de Informações de Contato. Nenhum usuário postará qualquer e-mail, endereço de site pessoal ou página de perfil que tal usuário tenha em um site de terceiros, ou outras informações de contato na seção “Meu Perfil" do Serviço de Relacionamentos ou em qualquer outra comunicação que o usuário venha a ter com outros usuários. Cada usuário poderá, a seu critério, trocar tais informações após atingir a fase de "eHarmony Mail" com seu usuário selecionado, em conformidade com as disposições deste Contrato.
3. Divulgação Exigida por Lei. Cada usuário reconhece e concorda que a eHarmony poderá divulgar informações por ele fornecidas, se assim for exigido ou permitido por lei, a pedido de um terceiro, ou se a divulgação for razoável para fins de (1) cumprimento da lei, requisições ou ordens de autoridades, ou qualquer processo legal (seja ou não essa divulgação exigida por lei), (2) proteger ou defender os direitos da eHarmony ou de terceiros, ou (3) proteger a vida, a saúde ou segurança de alguém, nos casos em que houver ameaça de dano ou violência contra qualquer pessoa (incluindo o usuário).
4. Divulgação para Proteção de Vítimas de Abuso. Não obstante qualquer outra disposição deste Contrato ou da Declaração de Privacidade, a eHarmony se reserva o direito, mas não a obrigação, de divulgar qualquer informação enviada por usuários como parte dos Serviços, se houver razões para suspeitar que a informação se refere a uma pessoa que pode estar sendo vítima de qualquer tipo de abuso. Abuso pode incluir, sem limitação, maus-tratos a idosos, abuso infantil, violência conjugal, negligência ou violência doméstica. Tais informações poderão ser divulgadas às autoridades competentes. As autoridades competentes podem incluir, sem limitação, autoridades policiais, agências de proteção à criança ou oficiais de justiça. Cada usuário reconhece e concorda que a eHarmony está autorizada a realizar tal divulgação.
5. Utilização de Informações Anônimas para Fins de Pesquisa. Ao utilizar os Serviços, cada usuário permite que a eHarmony utilize informações anonimizadas sobre os usuários e sobre suas experiências por meio dos Serviços para dar continuidade à pesquisa realizada pela eHarmony sobre relacionamentos bem sucedidos e para melhorar os Serviços. Tais pesquisas, realizadas por psicólogos e cientistas comportamentais, podem ser publicadas em revistas acadêmicas. No entanto, fica definido que todas as respostas serão anônimas, e que a eHarmony não publicará qualquer relatório contendo informações pessoais identificáveis.

Links para Sites de Terceiros / Relacionamento com Anunciantes e Patrocinadores

Os Serviços podem conter links para websites de terceiros, incluindo, sem limitação, sites de anunciantes, que não estão sob o controle da eHarmony, sendo certo que a eHarmony não se responsabiliza pelo conteúdo de qualquer site vinculado ou qualquer link contido em um site vinculado ou qualquer alteração ou atualizações de tais websites. A eHarmony oferece tais links apenas como uma conveniência e a inclusão de um link não implica endosso ou aceitação de responsabilidade por parte da eHarmony pelo conteúdo de tais websites de terceiros. Qualquer correspondência ou negócio envolvendo usuários, ou a participação de usuários em promoções ou sorteios realizados por anunciantes ou patrocinadores acessados por meio dos Serviços (incluindo o pagamento e a entrega de bens ou serviços, qualquer informação pessoal ou informação em um contrato de adesão voluntariamente dada aos anunciantes e patrocinadores, bem como quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações relacionadas a tais transações) ocorrerão exclusivamente entre cada usuário e o anunciante ou patrocinador em questão. Cada usuário concorda que a eHarmony não se responsabilizará por qualquer reclamação, perda ou dano de qualquer espécie decorrente, direta ou indiretamente, de qualquer desses negócios, ou como resultado do envolvimento de tais anunciantes ou patrocinadores de sorteios nos Serviços. Mais informações sobre a maneira pela qual a eHarmony coleta, utiliza e divulga informações pessoais dos usuários podem ser encontradas na Declaração de Privacidade.

Isenção de Responsabilidade.

1. Ausência de Garantias. Considerando que o acesso dos usuários aos Serviços dependerá de uma conexão à Internet e de serviços prestados por terceiros, cada usuário concorda e entende que a eHarmony não pode garantir que o uso dos Serviços será seguro, ininterrupto, sempre disponível, sem erros ou que os Serviços satisfaçam suas necessidades. Assim, cada usuário concorda e entende que a eHarmony não será responsabilizado e não pode conceder qualquer garantia, declaração, condição ou outro termo em relação à conectividade e à disponibilidade dos Serviços ou a qualquer serviço prestado por outros fornecedores.
2. Conteúdo de Terceiros. As opiniões, conselhos, declarações, ofertas ou outras informações ou conteúdos disponibilizado por meio dos Serviços, mas não diretamente pela eHarmony, pertencem aos seus respectivos autores, e os usuários não devem necessariamente confiar nesse conteúdo. Tais autores são os únicos responsáveis pelo conteúdo descrito acima e oa eHarmony não: (i) garante a exatidão, integridade ou utilidade de qualquer informação fornecida no site ou por meio dos Serviços, e nem (ii) adota, aprova ou aceita responsabilidade pela precisão ou confiabilidade de qualquer opinião, conselho ou declaração feitas por qualquer parte que não a eHarmony. Em nenhuma hipótese poderá a eHarmony ser responsabilizado por qualquer perda ou dano resultante de informação ou outro conteúdo postado no Site ou acessado por meio dos Serviços, ou transmitidos entre usuários.
3. Recursos Beta. A eHarmony poderá oferecer periodicamente novos recursos ou ferramentas "beta" por meio dos quais os usuários podem experimentar seus Serviços. Tais recursos e ferramentas são exclusivamente para fins experimentais e não envolvem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer espécie, seja expressa ou implícita, podendo ser modificados ou descontinuados, a critério exclusivo da eHarmony. As disposições da presente cláusula de Isenção de Responsabilidade se aplicam plenamente a tais recursos ou ferramentas.

Responsabilidade Civil de Terceiros.

1. Danos. Considerando que a utilização dos Serviços depende de serviços prestados por terceiros, aos quais a eHarmony não é de forma alguma relacionado e sobre os quais a eHarmony não tem qualquer controle, cada usuário entende e concorda que em nenhuma hipótese a eHarmony poderá ser responsabilizada por quaisquer lucros cessantes ou por danos materiais ou morais decorrentes ou relacionados, direta ou indiretamente, à utilização ou à incapacidade de utilização do Site ou dos Serviços, incluindo, sem limitação, danos por perda ou corrupção de dados ou programas, interrupções de serviço e contratação de serviços de substituição, mesmo que a eHarmony saiba ou tenha sido avisado sobre a possibilidade de tais danos.
2. Ausência de Responsabilidade por Ações de Terceiros. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, em nenhuma hipótese a eHarmony será responsabilizado por quaisquer reclamações, perdas ou danos, sejam materiais ou morais, decorrentes ou relacionados com os atos de usuários ou de qualquer outra pessoa em relação ao uso do Site ou dos Serviços, incluindo, sem limitação, lesão corporal, perturbação emocional, e/ou qualquer outra reivindicação, perda ou dano resultante de comunicações ou encontros com outros Usuários Registrados dos Serviços. Tal isenção de responsabilidade inclui quaisquer reclamações, perdas ou danos decorrentes da conduta de usuários que tenham se registrado sob falsos pretextos ou que tentem fraudar ou prejudicar outro usuário.
3. Verificação da Informação. A eHarmony e seus representantes podem se valer de diversos métodos para verificar as informações prestadas pelos usuários. No entanto, nenhum método de verificação de informações é perfeito e cada usuário concorda que a eHarmony e seus representantes não serão responsabilizados por qualquer incorreção nas informações verificadas.

Indenização.

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, cada usuário concorda em indenizar, defender e isentar a eHarmony, seus administradores, diretores, funcionários, agentes e terceiros, contra quaisquer reivindicações, causas de pedir, dívidas, perdas, custos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários legais razoáveis) relativas ou resultantes, direta ou indiretamente, da (a) utilização ou incapacidade de utilização do Site ou dos Serviços por parte dos usuários, (b) quaisquer postagens realizadas por usuários, (c) violação por parte do usuário de quaisquer termos deste Contrato ou violação de qualquer direito de terceiros, ou (d) violação por parte do usuário de quaisquer leis, regras ou regulamentos aplicáveis. A eHarmony se reserva o direito de, às suas próprias expensas, assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer questão que envolva o pagamento de indenização pelo usuário, sendo certo que o usuário cooperará plenamente com a eHarmony na definição de qualquer linha de defesa.

Reclamações.

Para resolver uma reclamação sobre o Site ou o Serviço, cada usuário deve rever as Perguntas Freqüentes (FAQ), clicando no link de Ajuda localizado na parte inferior de qualquer página do site eHarmony, ou entrar em contato com a eHarmony por meio do e-mail, a ser enviado para suporte@eharmony.com.br.

Comunicação e Privacidade.

De acordo com a Declaração de Privacidade da eHarmony, a empresa poderá utilizar o endereço de e-mail de seus usuários para envio de mensagens avisando sobre mudanças importantes nos Serviços ou ofertas especiais. Além disso, os usuários poderão ser contatados sobre os Serviços por telefone, se um número de telefone tiver sido voluntariamente fornecido pelo usuário. O usuário que não desejar receber e-mails ou telefonemas (incluindo ligações para qualquer número de telefone celular que tiver sido fornecido voluntariamente pelo usuário) deverá consultar as opções contidas na Declaração de Privacidade da eHarmony.

Prazo e Rescisão.

Este Contrato entrará em vigor no momento de sua aceitação pelo Usuário por meio do uso do Site ou dos Serviços (ou, conforme for o caso, através da aceitação expressa deste Contrato no momento de registro como Usuário Registrado) e permanecerá em pleno vigor por prazo indeterminado, a menos e até que seja rescindido de acordo com as disposições ora acordadas. O usuário ou a eHarmony podem encerrar a conta de um usuário a qualquer tempo, por qualquer razão, não havendo a obrigação de fornecer uma explicação. Tal encerramento entrará em vigor mediante o envio de uma notificação por escrito à outra parte, de acordo com os procedimentos de cancelamento e reembolso estabelecidos na cláusula 12 abaixo. A eHarmony também se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário a quaisquer Serviços e/ou remover informações ou dados da sua conta e de seus registros, a qualquer tempo, se a eHarmony tiver conhecimento de fraudes, irregularidades na utilização dos Serviços ou outras violações ao presente Contrato, mediante notificação. Neste caso, todos as quantias já pagas à eHarmony pelo usuário não serão não-reembolsáveis. Após a suspensão do uso do Serviço de Relacionamentos por qualquer Usuário Registrado , a eHarmony se reserva o direito de enviar uma notificação sobre tal suspensão a outros Usuários Registrados com quem o usuário em questão houver se correspondido.

Para evitar dúvidas, o plano de pagamento escolhido por cada usuário no momento de sua inscrição ou assinatura de qualquer Serviço não determina e não deve ser confundido com o prazo de vigência deste Contrato, que será sempre indeterminado.

Cancelamento da Conta de Usuário.

1. Cancelamento a Qualquer Tempo. Cada usuário poderá cancelar sua inscrição ou assinatura de qualquer Serviço a qualquer tempo. Para tanto, basta acessar a página “Cadastro” sob a opção "Preferências" na página inicial, clicar no link "Cancelar Assinatura" ou “Fechar Conta" e fornecer as informações solicitadas. Tal cancelamento entrará em vigor no momento em que o usuário concluir as etapas necessárias. Alternativamente, cada usuário poderá cancelar sua inscrição ou registro mediante uma notificação de cancelamento a ser enviada para: sac@eharmony.com.br. Tal notificação entrará em vigor no momento em que for recebida pela eHarmony.
2. Reembolso. Após o cancelamento de seu registro ou inscrição, de acordo com a cláusula 12 (a) acima, cada usuário será reembolsado pela eHarmony proporcionalmente ao período de tempo de assinatura remanescente, levando-se em consideração os descontos concedidos a cada usuário no momento de seu registro ou inscrição. Nesse sentido, o reembolso será processado da seguinte forma:
   

   Data do Fechamento da Conta (dias contados a partir da data de assinatura)	Reembolso
   Assinatura de 1 mês
   Até 10 dias	66,66% do preço de compra
   Entre 11 e 20 dias	33,33% do preço de compra
   Entre 21 e 29 dias	16,68% do preço de compra
   Assinatura de 3 meses (Trimestral)
   Até 30 dias	Preço de compra menos o preço do plano de 1 mês
   Entre 31 e 90 dias	Nenhum Reembolso
   Assinatura de 6 meses
   Até 30 dias	Preço de compra menos o preço do plano de 1 mês
   Entre 31 e 90 dias	Preço de compra menos o preço do plano de 3 meses
   Entre 91 e 180 dias	Nenhum reembolso
   Assinatura de 12 meses (Anual) (se aplica a planos de pagamento à vista ou em prestações)
   Até 30 dias	Valor pago menos o preço do plano de 1 mês
   Entre 31 e 90 dias	Valor pago menos o preço do plano de 3 meses
   Entre 91 e 180 dias	Valor pago menos o preço do plano de 6 meses
   Após 180 dias	Nenhum reembolso

   Caso o resultado do cálculo de reembolso, através da regra acima, seja um número negativo, nenhum reembolso será devido.

3. Cancelamento Causado por Morte ou Invalidez. Se por motivo de morte ou invalidez o usuário ficar impossibilitado de usufruir de todos os Serviços de Relacionamentos contratados, o usuário ou seu espólio poderão escolher ser dispensados da obrigação de pagar por quaisquer serviços além daqueles prestados antes da morte ou invalidez do usuário, exceto conforme previsto na sub-cláusula (iii)
   • Se o usuário houver pagado antecipadamente qualquer valor pelo Serviço de Relacionamento, tal usuário receberá reembolso referente ao período de tempo em que o Serviço de Relacionamento não foi utilizado.
   • "Invalidez" significa uma condição que impede o usuário de usufruir fisicamente do Serviço de Relacionamento durante o prazo de invalidez, que deverá ser declarada por escrito por um médico escolhido e remunerado pelo usuário. Uma declaração por escrito do médico deve ser apresentada à eHarmony.
   • Se o médico determinar que a duração da invalidez será inferior a 6 (seis) meses, em vez do cancelamento a eHarmony poderá prorrogar o prazo do contrato de Serviços de Relacionamentos por um período de 6 (seis) meses, sem custo adicional para o usuário.

Planos de Pagamento e Cobrança Periódica.

Os termos e condições do plano de pagamento escolhido pelo usuário quando de seu registro ou assinatura de qualquer Serviço fazem parte deste Contrato para todos os efeitos legais. Cada usuário autoriza a eHarmony a cobrar as quantias devidas pelos Serviços, nos termos e nos prazos escolhidos pelo usuário. Cada usuário reconhece, ainda, que as transações com a eHarmony podem ser processadas por uma subsidiária integral da eHarmony localizada no exterior.

Para conveniência dos usuários e de forma a garantir a prestação contínua do serviço, todas as assinaturas nos termos deste Contrato estarão sujeitas a pagamentos periódicos, que serão debitados automaticamente até a expiração do prazo da assinatura mais recente. Tais pagamentos periódicos têm, em geral, o mesmo prazo da assinatura original (por exemplo, o pagamento de uma assinatura de 1 mês ocorrerá em uma base mensal, o pagamento de uma assinatura de 3 meses ocorrerá em uma base trimestral, e assim por diante), exceto pelos pagamentos de assinaturas anuais, que ocorrerão mensalmente, após a expiração do período anual. Além disso, a eHarmony às vezes oferece promoções especiais, que têm prazos de pagamento periódico diferentes dos prazo de duração da assinatura original. A eHarmony sempre comunica tais pagamentos periódicos a seus usuários quando da confirmação de sua assinatura inicial e no texto de quaisquer promoções especiais que tenham prazos de pagamento periódico diferentes dos prazos de assinatura original. Em qualquer caso, o usuário que não desejar ser debitado automaticamente pelo valor de sua assinatura deverá seguir as instruções estabelecidas no item "Cancelamento a Qualquer Tempo, Sem Reembolso" acima, a fim de cancelar a sua assinatura antes da próxima data de pagamento periódico.

Disposições Gerais.

1. Lei de Regência. O usuário concorda que a legislação brasileira (sem dar efeito a seus princípios sobre conflitos de leis) regerá este Contrato, bem como o Site e os Serviços.
2. Medidas Cautelares. O usuário reconhece e concorda que qualquer violação aos termos deste Contrato pode causar danos irreparáveis à eHarmony e, portanto, a eHarmony terá direito a buscar medidas cautelares junto aos tribunais, incluindo, mas não se limitando a medidas liminares e ações cominatórias, sem a necessidade de prestar caução ou outra garantia e sem prejuízo de quaisquer outros direitos ou medidas reparatórias a que a eHarmony faça jus como resultado de uma violação deste Contrato.
3. Disposições Diversas. Este Contrato, que é aceito pelo usuário mediante a utilização do Site ou assinatura dos Serviços, a Declaração de Privacidade localizada no Site, e quaisquer pagamentos, renovações e termos complementares de Serviços representam o acordo integral entre cada usuário e a eHarmony no que diz respeito à utilização deste Site e dos Serviços, substituindo todo e qualquer acordo anterior entre cada usuário e a eHarmony relacionado ao uso do Site ou dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a qualquer versão anterior deste Contrato). As Perguntas Freqüentes (FAQs) relativas aos Serviços são exclusivamente para fins informativos e não são consideradas parte integrante deste Contrato. Salvo expressa disposição em contrário, os termos deste Contrato subsistirão ao término da assinatura do usuário relativa aos Serviços. O não exercício pela eHarmony de qualquer direito ou disposição deste Contrato não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida, as disposições remanescentes continuarão em pleno vigor e efeito. Os títulos das cláusulas deste Contrato são somente para conveniência e não têm efeito legal ou contratual.

Data da Última Revisão.

Este Contrato foi revisto pela última vez em 20 de maio de 2011.